MÁRCIO PASSOS E O LIXO

Sempre tive a opinião de que, quando a pessoa não conhece o assunto e tem preguiça de pesquisar para tomar conhecimento, deve se abster de escrever sobre o tema, por prudência. Digo isso porque um tempo atrás vi a seguinte postagem no blog Rapadura, escrito por Márcio Passos:

"CONFUSÃO PROPOSITAL
Estão confundindo alhos com bugalhos.
A Prohetel é uma empreiteira prestadora de serviços e não uma concessionária de serviço público.
Não se justifica um erro criando erro nos outros. E não se pode tratar diferentes como iguais.
A Rádio Alternativa (concessionária) não pode fazer doação, mas a Prohetel (empreiteira) pode. Se a lei é ou não justa cada um que faça seu julgamento, mas que é lei é. Resta à Justiça Eleitoral confirmar ou não quando analisar a prestação de contas."

Trata-se de uma informação totalmente inverídica. Não sei se Márcio Passos, nesta questão,  enquadra-se na primeira hipótese (desinformação+preguiça de pesquisar) ou escreveu semelhante texto com o intuito de enganar os leitores. Não me importa, cabe a mim trazer a notícia verdadeira.

A verdade é que alguns serviços públicos por natureza, como fornecimento de água, coleta de lixo etc, podem ser delegados a particulares, para que estes executem o serviço, que continua sendo de titularidade do Estado. E tal delegação aos particulares é feita através de contrato de concessão ou permissão, que atualmente não possuem diferenças de ordem ontológica. Ou seja, concede-se ao particular o serviço que, originalmente, deveria ser prestado pelo Poder Público. Assim, não há a menor dúvida de que a Prohetel era concessionária do serviço de coleta de lixo, ao contrário do que consta no texto. Percebe-se que o texto foi escrito sem nenhum embasamento, apenas o subscritor disse que "isso é isso" e "aquilo é aquilo", repito, não sei se por desinformação ou má-fé.